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MTE 80 anos - O Ministério do Trabalho e Emprego ao longo do tempo

Hoje o Ministério do Trabalho e Emprego completa 80 anos. No último post da série com a entrevista com o ministro Carlos Lupi, ele fala sobre a história da pasta, sobre sua pretensão em se manter no cargo e sobre a atuação de seu partido, o PDT (Partido Democrático Trabalhista).

O Ministério do Trabalho e Emprego ao longo do tempo

Que ponto destacaria dos 80 anos do ministério?

O ministério é um marco. Foi o primeiro ministério criado por Getulio [Vargas]. É um vovô muito atual. Digo isso porque o sonho de todo jovem é ter a carteira assinada, o emprego formal, ter décimo terceiro, suas férias remuneradas e a mulher ter sua licença maternidade. Um dia poder comprar a casa própria com o dinheiro do Fundo de Garantia [do Tempo de Serviço]. Nada de mais ousado foi feito no Brasil do que a criação do Ministério do Trabalho.

Ele fez com que o trabalhador tivesse no Ministério do Trabalho a sua voz, a sua representação na luta por avanços. Isso, na prática, aconteceu. Não só com a legislação trabalhista. Com reconhecimento das centrais sindicais, com salário mínimo. Hoje temos, no Ministério do Trabalho, os dois maiores fundos públicos da América, que são o FGTS, que tem o patrimônio de R$ 260 bilhões e o FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], que vai fechar o ano com o patrimônio de R$ 180 bilhões.

De 2003 a 2010, 97.214.594 trabalhadores receberam abono salarial. Colocamos no mercado R$ 36 bilhões. O seguro desemprego foi pago a 48.549.838 trabalhadores. Significando colocar na economia R$ 95,4 bilhões do FAT. O FGTS, só esse ano, colocou R$ 24 bilhões no financiamento do [programa] Minha Casa, Minha Vida. O FGTS colocou no fundo de investimentos mais de R$ 15 bilhões das parcerias público-privadas, para, por exemplo, [aplicar em] usinas hidrelétricas e portos.

Olha como é importante o papel do ministério. Não é só a relação do trabalho, não é só a geração de emprego. A maior fonte de financiamento do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] é o FAT. Nós temos mais de R$ 100 bilhões no FAT para as micro e pequenas empresas. São todos recursos vindos dos direitos dos trabalhadores, que garantem o direito dos trabalhadores, como o seguro desemprego, como financiamento, por exemplo, para a compra da casa própria.

Se o PDT ficar com a pasta, o senhor continuará ministro?

Se o partido ficar, quem fica vai depender da presidente [da República, Dilma Rousseff]. Eu não nasci ministro. Acho que cumpri minha etapa. Tenho o orgulho de dizer que passei quatro anos aqui, fui o ministro que mais criou emprego, dialogando com todo mundo, com erros -- que eu sou humano--, mas buscando sempre o melhor para o meu país.

Por falar no PDT, como o senhor tem visto a possível aliança do partido com o governo de São Paulo?

Eu acho que é um caminho que deve ser discutido primeiro pelo diretório do partido em São Paulo. Tem que guardar coerência. Nós, em São Paulo, apoiamos o [Aloízio] Mercadante [PT]. Temos uma posição antagônica ao governo do [Geraldo] Alckmin [PSDB]. Eu não tenho problema pessoal nenhum com o Alckmin, inclusive me dou muito bem com ele. Agora, uma coisa é a relação pessoal e outra, a relação política. Os partidos têm que guardar um mínimo de coerência. Acho que não é coerente nós apoiarmos um governo para o qual perdemos a eleição.

Abaixo, você pode conferir os temas abordados nos posts com o título MTE 80 anos, que foram publicados ao longo dessa semana.

Domingo – Política salarial
Segunda-feira – Geração de empregos
Terça-feira – Desafios do governo Dilma
Quarta-feira – Previdência Social
Quinta-feira – Mudanças na legislação trabalhista
Sexta-feira – O Ministério do Trabalho e Emprego ao longo do tempo

Escrito por Equipe do blog Carreiras às 20h08

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MTE 80 anos - Mudanças na legislação trabalhista

No post de hoje, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirma que o Brasil precisa “atualizar” a legislação trabalhista. O termo “flexibilizar”, diz, ficou muito atrelado à perda de direitos conquistados pelos trabalhadores.

Confira.

Mudanças na legislação trabalhista

Folha - O emprego temporário tem aumentado significativamente no Brasil. O que isso significa?

Carlos Lupi - Isso, para o trabalhador, é bom porque ele está tendo ganho real. Antes, quando ele era demitido, pegava um trabalho pior e com menor remuneração. Hoje, ele está saindo e pegando trabalhos melhores com melhores remunerações. Ele não fica desempregado. Isso é bom. Significa que a economia está pujante. Isso acontece muito na construção civil, nos setores de serviços e de hotelaria e em setores da economia que permitem efeitos sazonais como a área agrícola, na colheita de cana-de-açúcar, laranja, arroz, trigo.

O senhor acha que é hora de rever a legislação?

Tudo a gente tem que atualizar. Quem está fechado a encarar atualização do mercado de trabalho não consegue acompanhar o ritmo da sociedade, que evolui. Direitos eu não discuto. São conquistas e ninguém abre mão de conquista. Outra coisa é atualizar.

Eu, aqui [no ministério] atualizei o trabalho aos domingos, com a lei que permite que haja trabalho domingo desde que tenha sido feito um acordo entre patrão e empregado. O Brasil evoluiu. Em 1940, não existia shopping nem trabalho aos domingos. Isso se chama atualização. Algumas são sempre possíveis de fazer sem mexer nos direitos dos trabalhadores. [Digo] atualizar porque flexibilizar ficou muito intimamente ligado à retirada de direitos.

Abaixo, você pode conferir os temas abordados nos posts com o título MTE 80 anos, que serão publicados ao longo dessa semana.

Domingo – Política salarial
Segunda-feira – Geração de empregos
Terça-feira – Desafios do governo Dilma
Quarta-feira – Previdência Social
Quinta-feira – Mudanças na legislação trabalhista
Sexta-feira – O Ministério do Trabalho e Emprego ao longo do tempo

Escrito por Equipe do blog Carreiras às 17h13

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MTE 80 anos - Previdência Social

No post de hoje da série MTE 80 anos, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirma que o deficit da Previdência é causado pela inclusão de trabalhadores que nunca fizeram contribuições.

Para o ministro, esses trabalhadores rurais deveriam ser colocados na conta do Tesouro Nacional. A informação é repetida inúmeras vezes por Lupi.

É bom lembrar que, nos primeiros sete meses de 2010, a Previdência registrou um deficit de R$ 25,3 bilhões -- o rombo esperado até o fim do ano é de R$ 45,6 bilhões.

Confira abaixo a explicação.

Previdência Social

Folha - Dados preliminares do Censo de 2010 mostram o envelhecimento da população brasileira. É hora de rever a aposentadoria?

Carlos Lupi - Olha, isso é um belo problema. Se [a população] está envelhecendo, é sinal de que está com mais saúde. É sinal de que a alimentação melhorou e que as condições de saneamento estão melhorando. Mas há o problema das aposentadorias. Com isso tem que tomar muito cuidado.

A legislação previdenciária foi aprovada pelo Congresso Nacional. Ela é fruto de muita discussão, muito debate e muita luta da sociedade.

Você fala que se considera velho aos 65 anos para se aposentar? Não. Mas cada um tem uma realidade.

É diferente a minha realidade, que tenho acesso a condições melhores que da média do povo brasileiro, da realidade daquele brasileiro que vive no interior, que aos 65 anos não tem condição humana nem de sobreviver.

Tem que tomar cuidado, não pode ser tratado apenas com o aspecto contábil, se vai dar prejuízo ou vai dar lucro. A Previdência não existe para dar lucro, ela existe para ser uma previdência da população.

Ao mesmo tempo, ter mais idosos deu ótimo resultado na geração de emprego, o que aumenta a arrecadação da Previdência.

O problema é que teve uma legislação feita, corretamente, pela Constituição de 1988 que colocou 8 milhões de trabalhadores rurais, que nunca contribuíram para a Previdência, recebendo aposentadoria. Se retirar esses oito milhões de aposentados que não contribuíram para a Previdência e botar eles na conta do Tesouro Nacional, a Previdência é superavitária.

O que ela arrecada é maior do que ela gasta. O problema é que ela teve que, por força da lei, aprovar 8 milhões de trabalhadores rurais. Corretamente. Mas isso não é despesa da Previdência, é despesa do Tesouro público. É aí que está o grande buraco da Previdência.

Eu acho que [o pagamento] deveria sair do Tesouro. Isso é despesa da União, não da Previdência.

Como você vai colocar como despesa da Previdência aquele que nunca contribuiu com a Previdência? Para ter direito [à Previdência], tem que ter pelo menos 10 anos de contribuição, limite de idade e uma série de fatores.

Se você retirar esses 8 milhões da conta da Previdência... Não estou dizendo para tirar o direito deles, pelo amor de Deus, mas sim para passar para a conta do Tesouro.

Porque isso é um benefício dado pelo Congresso Nacional, aprovado pela Constituinte, e quem tem que pagar é o Tesouro da União, não a Previdência. A Previdência tem que pagar aqueles que têm o direito a ela, por contribuírem com ela. Se tirar esses oito milhões ela é superavitária.

Abaixo, você pode conferir os temas abordados nos posts com o título MTE 80 anos, que serão publicados ao longo dessa semana.

Domingo – Política salarial
Segunda-feira – Geração de empregos
Terça-feira – Desafios do governo Dilma
Quarta-feira – Previdência Social
Quinta-feira – Mudanças na legislação trabalhista
Sexta-feira – O Ministério do Trabalho e Emprego ao longo do tempo

Escrito por Equipe do blog Carreiras às 14h27

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MTE 80 anos - desafios do governo Dilma

Esta é a terceira parte da entrevista com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que falou com exclusividade à Folha sobre os 80 anos do ministério.

Desafios do governo Dilma

Folha - O senhor já tem ideia se vai continuar no ministério no governo Dilma?

Carlos Lupi - Não. Há uma postulação do meu partido para isso, mas não temos nenhuma pré-condição. A Dilma foi eleita com o nosso apoio e o terá incondicionalmente. O PDT tem reivindicação de ficar. Reivindicar é uma coisa, impor é outra.

Quais foram os maiores erros do MTE no governo Lula?
 
A gente se precipitou em algumas decisões. Por exemplo, a área de qualificação profissional foi muito aquém do que eu queria. Acho que a gente tinha que ter um programa mais forte. Não temos expertise nessa área.

Não desenvolvemos escolas capazes de fazer cursos de qualificação de curto prazo, de três a seis meses. Então, isso me frustrou um pouquinho. Eu não consegui construir um processo que desse mais qualificação ao trabalhador brasileiro. Estou chegando a um milhão [de trabalhadores qualificados]. É quatro vezes mais do que quando eu assumi. Mesmo assim, para mim, é pouco. Essa é uma das minhas falhas, eu não consegui esse objetivo.
 
Especialistas dizem que a academia tem rumado para um lado e o mercado tem apontado para outro. O que o senhor acha?
 
É verdade. O Brasil tem a cultura do diploma universitário, do nível superior. Não desenvolveu a cultura do mercado de trabalho. Hoje falta de engenheiro na construção civil a lanterneiro, mecânico e eletricista. Nós temos que começar a trabalhar muito forte para isso. Antes não tinha emprego. Agora mudou e o mercado está exigindo isso. Essa é uma falha, uma grande falha.
 
Qual é o próximo passo para aproximar academia e mercado? Qual é o maior o desafio do próximo governo?
 
Primeiro é saber a vocação de cada localidade. Nós temos que focar as vocações regionais e fazer parcerias, tanto públicas quanto privadas. Uma espécie de mutirão de qualificação.
O que deu muita tristeza foi ver, em 2009, 900 mil empregos ofertados pelo Sine (Sistema Nacional de Empregos) que não tiveram oportunidade de serem preenchidos por falta de qualificação profissional. Ao mesmo tempo, havia mais de 2,5 milhões de trabalhadores sem emprego.

Esse é o grande desafio do governo Dilma: encontrar mecanismos que qualifiquem mais rapidamente e com eficiência o trabalhador brasileiro para o emprego que está surgindo. E alguns setores já estão com gargalos insuperáveis.
 
 
Abaixo, você pode conferir os temas abordados nos posts com o título MTE 80 anos, que serão publicados ao longo dessa semana.


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Escrito por Equipe do blog Carreiras às 12h37

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MTE 80 anos - geração de empregos

Confira a segunda parte da entrevista com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que falou com exclusividade à Folha sobre os 80 anos do ministério.

Geração de empregos

Folha - Qual foi o maior desafio do ministério no governo Lula?

Carlos Lupi - Gerar emprego. Nós tínhamos uma verdadeira estagnação na geração de empregos. Estamos terminando 2010 com mais de 15 milhões de empregos formais, enquanto o governo anterior gerou 5 milhões. Nós tivemos, no salário mínimo,  aumento real de 74%. Passou de cerca de US$ 85 em 2002 para cerca de US$ 340 em 2010, de acordo com o câmbio do dia. Isso foi o grande pulo do gato. Até dezembro de 2002, tínhamos 28 milhões de empregos formais no Brasil. Vamos terminar esse ano com 43 milhões. Em oito anos, vamos gerar mais da metade de todos os empregos formais gerados no Brasil.

Levando em conta que, em 2010, ano da recuperação dos empregos perdidos na crise de 2009, foram gerados 2,5 milhões de empregos, como justifica a sua previsão de que sejam criados 3 milhões de novos empregos em 2011, quando já não há o que recuperar?

Justamente por causa disso. Quando você tem uma economia já azeitada, arrumada, [têm-se] muitas programações de investimentos externos. Vamos ter o PAC 2, o programa Minha Casa, Minha Vida, com mais de 2 milhões de casas para construir.

A Copa do Mundo de 2014 que vem aí, os Jogos Olímpicos também. O Brasil virou a bola da vez. Então, a perspectiva para 2011 se dá justamente porque já passou [a fase] da crise, justamente porque a economia já cresceu e vai continuar crescendo.

Como o senhor enxerga a relação patrão-empregado no Brasil?

Evoluindo muito. O empregador está vendendo mais, ganhando mais e contratando mais. Todas as empresas brasileiras estão ganhando muito. É só ver os bancos brasileiros, que estão ganhando muito.

Abaixo, você pode conferir os temas abordados nos posts com o título MTE 80 anos, que serão publicados ao longo dessa semana.
Domingo – Política salarial
Segunda-feira – Geração de empregos
Terça-feira – Desafios do governo Dilma
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Escrito por Equipe do blog Carreiras às 13h07

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